Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho afirmou nesta terça-feira (9) que o eSocial será encerrado, funcionando somente até janeiro de 2020. O eSocial será substituído por outros dois sistemas sendo um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência. A proposta é reduzir até 50% das informações exigidas de 900 para cerca de 500 (As informações exigidas já serão reduzidas nos próximos meses até a implantação do novo sistema).
O eSocial, é um projeto do governo federal para unificar o envio dos dados dos trabalhadores para que as empresas prestem as informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. A reclamação era que a complexidade do sistema era um “bicho de 7 cabeças” e necessitava de muitas informações redundantes ou desnecessárias.
“O fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples, esse é o nosso compromisso”, disse Rogério Marinho.
As micro e pequenas empresas até janeiro de 2020 não serão obrigadas a aderir ao eSocial, elas iniciarão junto com a implantação dos novos sistemas.
O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo diz que os investimentos das empresas com o eSocial não serão perdidos.
“As empresas que já entraram no eSocial não serão prejudicadas. O novo programa será formulado respeitando os investimentos feitos por essas empresas em tecnologia e capacitação de mão de obra”.
O secretário Rogério Marinho também aproveitou para citar que com a criação da MP da “liberdade econômica” o governo irá criar a carteira de trabalho digital, o sistema irá substituir a carteira de papel e a previsão é de que ela comece a ser implantada ainda em setembro desse ano.
Anunciamos hoje que o eSocial será substituído por um sistema bem mais simples em 2020. Vamos simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador se unam para gerar crescimento. pic.twitter.com/Ldk65tgCz5
— Rogério Marinho (@rogeriosmarinho) 9 de julho de 2019